ASÍ VA ESPAÑA...

Mitos y falsedades del independentismo

10 afirmações que apoiam a independência da Catalunha mas não correspondem à verdade! Traduzi apenas alguns tópicos deste extenso mas excelente estudo de Xavier Vidal-Folch, jornalista catalão do El País, e de José Ignacio Torreblanca, professor titular do Departamento de Ciência Política. Quem quiser realmente conhecer em detalhe este imbróglio independentista carregue no link.

1. LA GUERRA DE 1714 FUE DE “SECESIÓN”

Não foi. Ao morrer sem descendência directa Carlos II, O Enfeitiçado, deu origem a uma guerra europeia pela Coroa de Espanha. Os dois mais importantes candidatos eram Felipe V de Bourbon (neto de Luís XIV de França) e o arquiduque Carlos de Áustria.

2.  LA CONSTITUCION DE 1978 ES HOSTIL A LOS CATALANES

Andaluzes e catalões foram os que mais apoiaram a Constituição de 1978.

Ao contrário da França e da Itália, países muito centralizados, a Espanha implementou em 1978 uma constituição tomando como modelo a da República Federal Alemã, modelo federalista. Assim é que o artigo 2 "reconhece e garante o direito a autonomia das nacionalidades e regiões que a integram e solidariedade entre todas elas".

3. LA AUTONOMÍA HA FRACASADO

No desenvolvimento da Constituição, o Estatuto de 1979 (e sua implantação) estabeleceu um sistema de autogoverno sem paralelo na história de Espanha. O uso oficial e veicular da língua catalã permitiu a sua notável recuperação; foram feitos progressos na co-responsabilidade fiscal e na cobrança de impostos (embora o nacionalismo tenha rejeitado o sistema de concertação no início da democracia); foram administradas as competências básicas do Estado Social (saúde e educação), que foram alargadas a outras (prisões, polícia).

4. ESPAÑA ES UN ESTADO AUTORITARIO

Espanha é uma democracia avançada com o máximo de liberdades e respeito pelos direitos individuais e colectivos. Tal como certificam todas as instituições internacionais de que o país faz parte.

Nem o governo da Generalitat (parlamento catalão) nem nenhuma entidade independentista alguma vez recorreu a estas instâncias internacionais para denunciar uma violação de direitos, nem o Estado espanhol alguma vez foi condenado, dentro ou fora do país, por este tipo de actos.

5. ESPAÑA NOS ROBA

Esta mentira foi posta em circulação em 2012 pelo governo catalão de Artur Mas, ao publicar um cálculo segundo o qual a Catalunha contribuiria com 16.409 milhões de euros para o orçamento comum.

(...)

Então, depois de se tornar "verdade oficial do processo", o fervor acerca do mito dos 16.460 milhões perdidos foi aliviado no seio da área da maior cultura económica.

6. SOLOS SEREMOS MÁS RICOS

A tese de que os catalães sozinhos seriam mais ricos tem muito de sonhar acordado. É certo que juntamente com Madrid, País Vasco e as Baleares, fazem parte das comunidades espanholas mais prósperas.

7. TENEMOS DERECHO A SEPARARNOS

É falso que, ao contrário da lei do referendo suspendida na sua exposição de motivos, a Catalunha tenha o "direito imprescritível e inalienável à autodeterminação" (e, além disso, no sentido "favorável à independência") reconhecido pelo direito internacional. É precisamente o contrário.

 8. NO SALDRÍAMOS DE LA UE

Não é verdade que uma Catalunha independente continuaria a fazer parte da União Europeia, como afirmam os independentistas.

(...)

Por conseguinte, se a Catalunha se tornasse um Estado independente e desejasse aderir à UE, isto não seria automático, mas deveria candidatar-se, tal como previsto no artigo 49.º do TUE (Tratado da União Europeia) , que deverá ser validado pelos 28 Estados-membros, incluindo a Espanha, assaz complicado, ainda mais se a separação for unilateral.

9. EL REFERÉNDUM DEL 1-0 ES LEGAL

Falso. E o seu vice-presidente, Oriol Junqueras, mete os pés pelas mãos ao acrescentar que o Código Penal não proíbe votar. É engano.

Para que uma convocatória eleitoral seja legal deve ser protegida por lei. E a Constituição concede competência exclusiva para convocar referendos sobre questões "de especial importância" às Cortes e ao Governo. O referendo foi convocado unilateralmente, por decreto da Generalitat.

10. VOTAR SIEMPRE ES DEMOCRÁTICO

Formulado desta forma, sem nuances, o princípio é equívoco e, portanto, induz em erro. É verdade que as consultas em forma de referendo, como um mecanismo de "democracia directa", podem ser um bom complemento para a democracia representativa.

Mas os referendos também foram usados pelas piores ditaduras. Os ocupantes nazis ratificaram o Anchluss (anexação) e dessa forma juntaram a Austria ao Terceiro Reich de Adolf Hitler em 10 de abril de 1938. Entre outros detalhes, a urna do SIM tinha o dobro do tamanho da do NÃO. Resultado: 99,73% a favor.

O regime de Franco também assinou a sua Lei Orgânica do Estado em 13 de Dezembro de 1966, sem liberdade para discordar ou existência de partidos ou qualquer direito democrático. Resultado: 95% de votos favoráveis, que em algumas assembleias de voto superaram os 100% de eleitores (procedimento conhecido historicamente como 'pucherazo': adição de votos guardados numa panela).