PRÓ-EUROPA E CONTRA A UNIÃO EUROPEIA

Os políticos eurófilos evitam-no, mas o jovem jurista, historiador e ensaísta Thierry Baudet tornou-se ultimamente a coqueluche intelectual da Holanda. Numa conferência anual (H.J.Schoo-lezing) proferida em Setembro deste ano em Amesterdão sob o título Pró-europa e contra a União Europeia, apresenta uma alternativa para a UE mais adaptada à diversidade cultural do continente.

A questão não é se a União Europeia pode sobreviver, mas quando vai falecer.

Durante muito tempo o projecto Europa não teve a atenção que merece e sobretudo os mais cépticos não conseguiam ser ouvidos.

Quem poderia ter algo contra “cooperação”?

Finalmente a situação alterou-se e o debate explodiu – e desta vez, sobretudo os eurocratas, vêem-se agora obrigados a dar satisfações. Entretanto é evidente que a discussão já não está focada na cooperação entre países. Porque ninguém é contra cooperação: relações comerciais, contactos a nível internacional ou programas de intercâmbio seja em que área for - todos nós somos a favor. As divergências assentam apenas na forma muito específica em como esta “cooperação” foi moldada.

Para poder funcionar, a UE vai ser obrigada a obter ou a reivindicar cada vez mais poderes. A livre circulação de pessoas implica uma política de imigração centralizada. A moeda única, uma supervisão central do orçamento. No final a convergência da União Europeia para um novo estado-nação é inevitável. Não existe outra opção. Mas uns Estados Unidos da Europa nestes moldes nunca funcionarão, as diferenças entre países europeus são demasiado grandes: culturais, económico-sociais, alianças estratégicas e históricas, as línguas, as religiões e as diferentes visões sobre qualidade de vida.

Se o Projecto Europa conduz inevitavelmente ao federalismo, e se federalismo não é viável, então só vejo uma solução: a União Europeia encontra-se num beco sem saída e esta situação não devia ser prolongada, muito menos alargada.

Encontrar uma saída. 

A interacção entre estados dá-se a três níveis: intergovernamental, supranacional ou federal. Mas estas três formas de interacção excluem-se mutuamente. O contacto entre estados não pode ser simultaneamente intergovernamental e supranacional – é um dos três!

A questão central é saber se uma União Europeia supranacional é viável. Será que é possível ceder uma parte da soberania a Bruxelas e guardar outra parte? Será que é possível abdicar do controlo das fronteiras internas sem uma defesa conjunta das fronteiras externas? Ou operar no plano internacional como um bloco, mas sem uma política externa comum? Ou ter uma moeda única sem um controlo central do orçamento?

Supranacionalismo deriva em federalismo.

A cedência de soberania cria a necessidade de novos poderes para continuar a funcionar. Uma coisa leva a outra e as competências multiplicam-se. A livre circulação de pessoas implica uma política de imigração centralizada, uma defesa comum, um Ministério Público europeu e uma rede de serviços sociais a nível da Europa. Mais tarde ou mais cedo estaremos confrontados com uma Europa Federal. Quem reflectir consequentemente sobre a lógica da União Europeia sabe que isto é inevitável. Uma Europa supranacional obriga a uma transferência de soberania a prazo e à formação de um novo Estado: os Estados Unidos da Europa.

E era precisamente essa a intenção!

Desde o início foi este o grande objectivo do Projecto Europa. O facto de inicialmente não ter sido esta a intenção de alguns políticos holandeses, diz mais sobre a sua ingenuidade ou falta de visão global, do que do carácter do empreendimento. Que era, a partir do mercado comum, abolir as fronteiras internas e implementar a moeda única para finalmente conseguir uma união política. Isto era e continua a ser realmente o ponto da agenda de Bruxelas. Mas será que uma federação deste tipo é viável? Tendo em conta que durante 180 anos ainda não foi possível fazer dos flamengos e dos valões UM povo – aliás, o separatismo nunca foi tão forte -, dificilmente se percebe as probabilidades de sucesso do projecto europeu?

Abolição das fronteiras internas.

A problemática ligada à imigração é bastante diferente nos distintos países da União Europeia - assim como o debate público. Ultimamente na Holanda já se aborda este tema abertamente, mas não é o caso em países politicamente correctos como a França ou a Suécia. Metade dos portugueses vive no estrangeiro. Como conseguir algum dia implementar uma política de imigração comum em países com uma visão tão diferente sobre este assunto? Mas é nesse sentido que a abolição das fronteiras internas aponta.

Além disso, a abolição das fronteiras internas pressupõe a existência de um sentimento nacional-europeu. Para isso era preciso que os holandeses não encarassem a entrada de centenas de milhares de polacos - e no futuro búlgaros, romenos, quem sabe turcos - como imigração. Será que algum dia isso vai ser possível?

Se a união das duas Alemanhas, depois de meio-século de separação, já tantos problemas e atritos causa, como acreditar que é possível fundir sem problemas todos estes povos tão diferentes numa só nação?

A política europeia de segurança e defesa, assim como a ideia de um futuro Ministério Público Europeu, derivam ambas da lógica da abolição das fronteiras internas.

É evidente que juntamente com estas instituições a corrupção em países como Itália e Grécia se vai alastrar a outros países: Também a solidariedade que a livre circulação de pessoas exige é completamente irrealista. Para evitar uma forma de apartheid, o acesso aos serviços sociais vai ser gradualmente posto à disposição dos muitos imigrantes internos europeus. Não se pode negar assistência médica ou apoio social a polacos ou espanhóis que vivem e trabalham na Holanda. Mas os encargos para o estado providência holandês tornar-se-ão insuportáveis, e por isso mesmo insustentáveis. Outro aspecto em que o federalismo também não vai funcionar.

A moeda única.

Quão realista é imaginar que um controlo centralizado do orçamento vai ser aceite por todos? Quem acredita que no futuro a Grécia, Portugal, Espanha e Itália, e todos os outros, vão respeitar rigorosamente a disciplina orçamental com transparência fiscal e sem corrupção? E que as economias paralelas nestes países vão desaparecer, e que a cultura política vai mudar radicalmente - resumindo, imaginar que vamos todos virar alemães?

Somente quem viaja de avião em primeira classe e se aloja em hotéis cinco estrelas com tudo pago, e volta para casa num automóvel com motorista – ou seja, quem está mesmo completamente desfasado – é que acredita nestas coisas.

Além de inviável, a Europa federal vai ser corrupta, dotada de uma burocracia paralisante e ingovernável, pouco democrática e não terá qualquer legitimidade no seio da população. Tornar-se-á um enorme encadeamento de mal-entendidos e, fundamentalmente, de intransponíveis diferenças de critério, cultura e ética. As diferenças são demasiado grandes. A Europa simplesmente não vai ser uma unidade administrativa. Nem actualmente, nem de aqui a cem anos.

Se uma Europa federal não é viável – e absurda – o que é que nos resta?

Uma cooperação a nível intergovernamental. É perfeitamente possível estabelecer acordos sobre livre comércio e concorrência leal sem produzir uma selva de directrizes administrativas. A seguir fecham-se novamente as fronteiras, dissolve-se a moeda única e cada país determina a sua própria política estrangeira.

É claro que a qualquer momento haverá cooperação entre países em áreas políticas específicas, nas quais estão de acordo. Temos que voltar ao livre comércio e a uma cooperação entre países baseada em soberania nacional: a única posição sustentável.

Para pressionar o processo, a Holanda poderia começar por se retirar unilateralmente da Zona Schengen.

Instalávamos na fronteira cabines de portagem como as que existem nas auto-estradas francesas - até nos lembram as férias. Ninguém nos pode impedir de deixar entrar pessoas quando a necessidade se verifica. Os polacos podem continuar a vir estucar as nossas casas. Imigrantes qualificados de todos os quadrantes continuam a ser bem-vindos. Mas aqueles que a gente não quer receber, podemos recusar a entrada.

Seguidamente, devia vir mencionado na folha de salário mensal de cada pessoa a percentagem que é transferida para Bruxelas. Também as somas excepcionais, para Fundos de Emergência como o EFSF e ESM. Tudo à vista, para as pessoas ficarem ainda mais conscientes do que se está a passar.

Dar prioridade ao desmantelamento da regulamentação europeia. Livre comércio significa que os países reconhecem os produtos uns dos outros. Se um determinado refrigerante é permitido no país A, o país B também o aceita. Todos ganhamos com isso.

Mas o que faz a UE?

Decreta e prescreve uma definição muito precisa do produto: todos os refrigerantes devem respeitar as seguintes normas… A possibilidade de comercializar o produto internacionalmente é desta maneira reduzida. E a oferta ao consumidor é desta forma limitada.

Para modificar tudo isto seria preciso formar uma comissão de juristas e economistas com o único propósito de identificar as directrizes que não são necessárias à livre circulação de produtos. Uma coordenação mínima das normas de segurança dos produtos é útil. Mas grande parte das 100.000 páginas sobre regulamentação e harmonização têm que ser simplesmente suprimidas.

Deixemos florescer de novo a diversidade no nosso continente. Quem desejar lançar no mercado preservativos demasiado pequenos, porque não? Qual é o problema? Se houver alguém que queira vender faróis com luz amarela, em vez de branca -  deixem a pessoa em paz. Ah, e se há países que gostam de queijo feito com leite cru – fantástico! O que nós precisamos são normas de reconhecimento, não de harmonização.

A próxima fase é a dissolução do Parlamento Europeu, que não serve para nada porque a União Europeia não é uma democracia, nem tão pouco um estado, nem a Europa é um país. O que nós precisamos é de uma pequena comissão que coordene apenas a livre circulação de produtos – não este bando de desconhecidos ‘busy bodies’ que passa a vida a injectar imposições e directrizes na regulamentação da UE.

O Euro tem que desaparecer.

Porque o problema central continua a ser: a união monetária tende, mais tarde ou mais cedo,  para uma união política. Por isso, há que investigar seriamente de que maneira os diferentes países poderiam introduzir de novo a sua própria moeda. Sem dúvida que isso vai provocar alguma agitação nos mercados financeiros, mas passado algum tempo volta tudo à normalidade – à normalidade que sempre existiu antes da introdução do Euro.

É claro que este cenário - assim como a vida - encerra riscos, mas continuar neste caminho não é uma opção devido às inevitáveis consequências do federalismo. A autoridade dos políticos pro-europeus vai continuar a afundar-se até perderem completamente qualquer legitimidade; partidos políticos radicais, como vimos aparecer ultimamente na Grécia, vão surgir um pouco por todo o lado na Europa. Esta situação não aguenta dois meses sem que daí resulte uma explosão.

A questão não é se a União Europeia pode sobreviver, mas quando vai falecer. A escolha que se coloca é entre um recuo ordenado e gradual, ou um recuo repentino, caótico, talvez mesmo acompanhado de violência. Naturalmente que opto pelo primeiro cenário. Mas tendo em conta a cegueira da classe política actual, temo que seja o último cenário o que nos espera.